Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

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Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

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TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

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Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ